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25/07/11 - IFOAM recomenda a governos utilização de seus padrões orgânicos

IFOAM começa a desenvolver e promover recomendações para que os governos utilizem seus padrões para facilitar o reconhecimento de normas equivalentes para regular a importação de produtos orgânicos.

Austrália e Arábia Saudita já demonstraram maneiras em que isto pode ser feito. Austrália publicou os “Procedimentos para a certificação de produtos orgânicos e biodinâmicos (referência MP 100-2009, incorporando a Emenda n º 1)”, Anexo C detalhando os requisitos para determinar a aceitabilidade dos sistemas de avaliação da conformidade para a importação de produtos orgânicos e biodinâmicos.

No caso da Arábia Saudita, o regulamento orgânico também contem regras de importação sobre o conceito de equivalência. Seu artigo 32 (Importação de Produtos com garantias equivalentes), n º 1 bis afirma que: “um produto importado de fora da Arábia Saudita podem ser colocado no mercado nacional como produto orgânico, desde que: o produto tenha sido produzido em conformidade com as normas de produção equivalentes às do presente regulamento; … “.

O Ministério da Agricultura esclareceu em uma carta à IFOAM que o Ministério saudita da Agricultura reconhece a família de padrões IFOAM como base para a aprovação de normas equivalentes e regulamentos.

fonte: Organic Market-Info.